Questão de Medicina Legal — Traumatologia Forense — IDECAN 2023
Medicina Legal›Traumatologia Forense
Código
qq945187
Banca
IDECAN
Órgão
SSP-SE
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Agente Técnico de Necropsia
Em relação ao fenômeno da Vitriolagem, marque a alternativa incorreta.
ARepresenta uma lesão provocada pelo uso de substância cáustica, necessariamente, líquida.
BSua denominação se deve ao fato de que, antigamente, a substância mais utilizada com a finalidade de causar deformação era o vitríolo, o ácido sulfúrico.
CLesão corporal que está, intimamente, associada à natureza jurídica homicida ou à intenção de causar dano estético.
DQuando provocadas após a morte, as lesões não se assemelham a escaras propriamente ditas, são mais escuras e não apresentam reação vital quando observadas ao microscópio.
EA lesão provocada por vitriolagem, somente, é considerada grave, quando atinge face e pescoço da vítima.
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GabaritoE — A lesão provocada por vitriolagem, somente, é considerada grave, quando atinge face e pescoço da vítima.
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Vitriolagem (Traumatologia Forense)
Gabarito: letra E. A alternativa incorreta é a que afirma que a lesão por vitriolagem somente é considerada grave quando atinge face e pescoço. Na verdade, a gravidade da lesão decorre da deformidade permanente (art. 129, §2º, IV do Código Penal), que pode ocorrer em qualquer região do corpo exposta à substância cáustica, não se limitando a face e pescoço. As demais alternativas estão corretas.
Vitriolagem: Conceito (Substância cáustica líquida, Origem: vitríolo (ácido sulfúrico)); Natureza jurídica (Homicida (morte), Dano estético (art. 129, §2º, IV CP)); Gravidade (Deformidade permanente, Qualquer região do corpo, Não só face e pescoço); Lesão post mortem (Sem reação vital, Mais escura, Não é escara verdadeira)
Alternativa A — ✅ Correta
A vitriolagem, por definição, envolve o uso de substância cáustica líquida (ácidos ou bases) arremessada sobre a vítima. A forma líquida é a mais comum, pois permite o lançamento e a rápida ação corrosiva. O termo "necessariamente líquida" pode gerar dúvida, mas na prática médico-legal a substância é líquida; não há registro de vitriolagem com sólidos.
Alternativa B — ✅ Correta
Historicamente, o ácido sulfúrico era conhecido como vitríolo, e era a substância mais utilizada para causar deformações, originando o nome "vitriolagem".
Alternativa C — ✅ Correta
A vitriolagem é uma lesão corporal que pode ter natureza homicida (se resultar em morte) ou dolosa de dano estético (intenção de causar deformidade). O art. 129, §2º, IV do Código Penal prevê a deformidade permanente como lesão corporal gravíssima.
Alternativa D — ✅ Correta
Lesões post mortem não apresentam reação vital (ausência de inflamação, infiltração leucocitária etc.), são mais escuras e não se assemelham a escaras verdadeiras, que dependem de resposta tecidual viva.
Alternativa E — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO
A afirmativa usa o termo "somente", restringindo a gravidade da lesão às regiões de face e pescoço. Contudo, a lesão por vitriolagem pode ser considerada grave (gravíssima) sempre que causar deformidade permanente, independentemente da região atingida (tórax, membros, genitais etc.). O art. 129, §2º, IV do Código Penal penaliza a deformidade permanente em qualquer parte do corpo. A banca explora a classificação jurídica, não a localização anatômica.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa E tenta restringir o conceito de lesão grave à face e pescoço, ignorando que a deformidade permanente em qualquer região exposta configura lesão gravíssima. Cuidado com palavras como "somente" — elas são fortes indicadores de incorreção.