GabaritoC — Esganadura.
Gabarito: letra C. A esganadura é uma forma de asfixia mecânica produzida pela compressão do pescoço com as mãos (garroteamento manual). Diferentemente do enforcamento, do estrangulamento por laço e do afogamento — que podem ser autoinfligidos — a esganadura é, por sua própria natureza, de impossível execução suicida, pois a vítima perde a consciência em segundos e não consegue manter a compressão até a morte. Tal impossibilidade é consenso na doutrina médico-legal.
A questão exige conhecer a distinção entre os tipos de asfixia que admitem ou não a autoprodução. Vamos analisar cada alternativa:
O envenenamento (intoxicação exógena) é uma das causas mais comuns de suicídio, seja por ingestão, inalação ou injeção de substâncias tóxicas. Não há entrave físico que impeça a autoadministração.
O afogamento é frequentemente suicida. A vítima pode deliberadamente submergir ou manter a cabeça dentro d'água. A asfixia por imersão é plenamente compatível com autoexecução.
A esganadura (compressão do pescoço com as mãos) é sempre de natureza homicida. O mecanismo fisiopatológico impede o suicídio: a compressão das carótidas e das vias aéreas leva à perda abrupta da consciência (entre 10 e 15 segundos), interrompendo a ação autoagressiva. Para que a morte ocorra, a compressão deve ser mantida por vários minutos, o que é impossível após o desmaio. Assim, a esganadura é considerada sinal de homicídio na Medicina Legal.
O estrangulamento por laço pode ser suicida (embora mais raro que o enforcamento). Há casos em que a vítima se utiliza de um laço e aperta com as próprias mãos ou com um mecanismo de torção. Não é impossível.
O enforcamento é a modalidade clássica de suicídio por asfixia. O peso do corpo exerce tração sobre o laço, comprimindo as estruturas do pescoço. É perfeitamente factível.
A banca troca o termo "estrangulamento" (que pode ser suicida) por "esganadura" (que jamais o é). Muitos candidatos confundem os dois. Lembre-se: esganadura = mãos; estrangulamento = laço (ou outro objeto).
Gabarito: letra C.
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