Em relação às perícias médico-legais é correto afirmar que
Ao exame de corpo de delito deve ser feito por dois médicos.
Bo corpo de delito corresponde a todos os elementos encontrados na cena de um crime, que podem servir de vestígios, como o corpo da vítima, manchas de sangue, roupas, objetos usados como arma do crime e digitais deixadas em superfícies.
Ca perícia só pode ser realizada durante o dia e nas dependências dos respectivos institutos de medicina legal.
Do perito oficial exerce um munus público de auxiliar do juízo, assim, não poderá ser evocada sua suspeição.
Eos quesitos presentes no laudo de lesão corporal são elaborados pela autoridade policial, independente da conformidade com o código penal brasileiro vigente.
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GabaritoB — o corpo de delito corresponde a todos os elementos encontrados na cena de um crime, que podem servir de vestígios, como o corpo da vítima, manchas de sangue, roupas, objetos usados como arma do crime e digitais deixadas em superfícies.
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Perícia médico-legal e corpo de delito
Gabarito: letra B. O corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais de uma infração, abrangendo o corpo da vítima, manchas, objetos, impressões digitais, entre outros, conforme a doutrina de medicina legal. A alternativa B define corretamente esse conceito amplo. As demais alternativas contêm erros: (A) o exame de corpo de delito pode ser feito por peritos de diferentes áreas, não exclusivamente por dois médicos; (C) não há restrição de horário ou local fixo para a perícia; (D) o perito está sujeito a suspeição; (E) os quesitos devem observar a legislação penal.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que "o exame de corpo de delito deve ser feito por dois médicos". Embora o CPP estabeleça, em regra, a realização por dois peritos oficiais, o conceito de corpo de delito inclui vestígios em objetos e locais, que exigem peritos de outras áreas (criminalística, papiloscopia etc.), não necessariamente médicos. Além disso, há exceções legais em que um único perito pode bastar. Portanto, a afirmação é restritiva demais e incorreta.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve corretamente o corpo de delito como "todos os elementos encontrados na cena de um crime que podem servir de vestígios", exemplificando com o corpo da vítima, manchas, roupas, armas e digitais. A doutrina médica legal define corpo de delito como o conjunto de vestígios denunciadores da infração, abrangendo não apenas o cadáver, mas todos os elementos materiais relacionados ao crime.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sustenta que "a perícia só pode ser realizada durante o dia e nas dependências dos respectivos institutos de medicina legal". Isso é falso. A perícia pode ser realizada a qualquer hora e em qualquer lugar, inclusive no local do crime, no hospital ou no IML, conforme a necessidade e as determinações legais (CPP, art. 169). Não há restrição de horário ou local fixo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que "o perito oficial exerce um munus público de auxiliar do juízo, assim, não poderá ser evocada sua suspeição". Esta afirmação é incorreta. O perito oficial, assim como qualquer auxiliar da justiça, está sujeito às causas de suspeição previstas no CPP (art. 280), podendo ser afastado se houver impedimento ou parcialidade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Alega que "os quesitos presentes no laudo de lesão corporal são elaborados pela autoridade policial, independente da conformidade com o código penal brasileiro vigente". Os quesitos são formulados pela autoridade competente (juiz, delegado), mas devem estar em conformidade com a legislação penal e processual penal. Não podem ser independentes das normas penais.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa A parece correta para quem se lembra da regra geral do CPP (dois peritos), mas ignora que o exame de corpo de delito envolve também objetos e locais, que requerem peritos não médicos. Já a alternativa D confunde a função de auxiliar do juízo com a impossibilidade de suspeição, quando na verdade o perito está sujeito a impedimento como qualquer outro auxiliar.