Em relação ao registo fotográfico em perícia forense e outros recursos, julgue os itens a seguir, assinalando a resposta correta.
ATodos os vestígios deixados no local do crime deverão obrigatoriamente ser fotografados.
BOs cadáveres serão, sempre que possível, fotografados na posição em que forem encontrados.
CÉ dispensável fotografar os cadáveres na posição em que forem encontrados.
DPara representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, deverão juntar ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, ainda que nem todas as imagens sejam rubricadas.
ESempre que possível ou conveniente, os laudos periciais serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas elucidativos.
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GabaritoE — Sempre que possível ou conveniente, os laudos periciais serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas elucidativos.
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Registro Fotográfico em Perícia Forense
Gabarito: letra E. A alternativa E reflete o princípio de que os laudos periciais devem ser ilustrados sempre que possível ou conveniente, conforme a prática usual em medicina legal e a discricionariedade do perito. As demais alternativas contêm obrigatoriedades excessivas ou dispensas inadequadas.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que todos os vestígios devem obrigatoriamente ser fotografados. Não há obrigatoriedade absoluta; a fotografia é um meio recomendado, mas a decisão cabe ao perito conforme a relevância e as circunstâncias. Vestígios sem valor probatório ou impossíveis de fotografar podem ser registrados por outros meios.
Alternativa B — ❌ Incorreta (para fins de gabarito, pois a questão pede a correta e apenas E é correta)
Embora seja prática comum fotografar cadáveres na posição em que foram encontrados, a redação "serão, sempre que possível, fotografados" poderia sugerir uma obrigação mitigada. Contudo, o gabarito oficial considera essa alternativa incorreta, provavelmente porque a ênfase na obrigatoriedade (%22serão%22) não se coaduna com a discricionariedade do perito, que pode julgar desnecessário em alguns casos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que é dispensável fotografar cadáveres na posição encontrada. Isso contraria a boa prática pericial, pois o registro da posição original é fundamental para a reconstituição do fato. A fotografia é essencial, salvo impossibilidade técnica, e não dispensável.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que os peritos devem juntar provas fotográficas, esquemas ou desenhos, ainda que nem todas as imagens sejam rubricadas. A rubrica (ou autenticação) é exigida para garantir a integridade e a cadeia de custódia; dispensá-la compromete a validade da prova. Portanto, a ressalva desvirtua a regra.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Redação alinhada com a praxe: os laudos devem ser ilustrados sempre que possível ou conveniente, ou seja, quando houver viabilidade técnica e o perito considerar útil para a elucidação. A expressão %22possível ou conveniente%22 confere a flexibilidade necessária, sem impor obrigatoriedade absoluta ou dispensa indevida.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa D tenta confundir ao afirmar que nem todas as imagens precisam ser rubricadas. Na verdade, a autenticação (rubrica ou selo) é necessária para assegurar a idoneidade da prova fotográfica. Cuidado com ressalvas que enfraquecem a regra.