Questão de Farmácia — Legislação em Farmácia — IDECAN 2023

Plantas controladas pela Portaria 344/1998

Gabarito: letra C. A Lophophora williamsii (peyote) é um cacto que contém mescalina, substância alucinógena enquadrada como entorpecente/psicotrópico, sendo seu cultivo e comércio controlados pela Polícia Federal. As demais espécies listadas não constam na lista de plantas proscritas da Portaria 344/1998.

A banca exige o conhecimento das espécies vegetais que geram substâncias sujeitas a controle especial. A Portaria 344/1998 da Secretaria de Vigilância Sanitária (atual ANVISA) lista as plantas que podem originar drogas entorpecentes e psicotrópicas, e que por isso estão sob fiscalização da Polícia Federal.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Terminalia catappa (amendoeira-da-praia) não produz substâncias psicoativas entorpecentes. É uma árvore ornamental, sem uso farmacológico relevante nesse contexto.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Mimosa tenuiflora (jurema-preta) é usada em preparos tradicionais (como o vinho de jurema), mas não contém substâncias entorpecentes proscritas. Sua casca é empregada na fitoterapia, sem controle especial.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Lophophora williamsii é o cacto conhecido como peyote, rico em mescalina (alcaloide alucinógeno), classificado como psicotrópico e sujeito a controle federal. Seu cultivo, posse e comercialização são restritos.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Cymbopogon citratus (capim-limão) é utilizado em chás e produtos aromáticos, sem qualquer potencial entorpecente ou psicotrópico.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Schinus terebinthifolia (aroeira-vermelha) é uma planta medicinal comum, empregada por suas propriedades anti-inflamatórias e cicatrizantes, não havendo registro de substâncias controladas em sua composição.