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Questão de Medicina Legal — Odontologia Legal — IDECAN 2023

Medicina LegalOdontologia Legal
Código
qq945481
Banca
IDECAN
Órgão
SSP-SE
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Perito Odonto-Legal
Um ponto de grande relevância para a execução de uma perícia odontológica é a análise para estabelecimento do nexo de causalidade, que é a noção que torna possível admitir cientificamente a relação existente entre um fato ou evento e um estado patogênico (Bouchardet e colaboradores, In: Rodrigo Couto - Perícias em medicina e odontologia legal - 2011). Dentre as sete condições clássicas para estabelecer o nexo de causalidade entre o traumatismo e o dano, marque a alternativa correta que contém a condição que estabelece: deve existir uma proporção entre a intensidade do traumatismo e a quantidade de dano produzido.
  1. ANatureza adequada das lesões a uma etiologia traumática.
  2. BAdequação entre a sede do traumatismo e a sede da lesão.
  3. CEncadeamento anatomoclínico.
  4. DExclusão de uma causa estranha ao traumatismo.
  5. ENatureza adequada do traumatismo para produzir as lesões evidenciadas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Natureza adequada do traumatismo para produzir as lesões evidenciadas.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Nexo de causalidade em perícia odontológica forense

Gabarito: letra E. A condição descrita no enunciado — "deve existir uma proporção entre a intensidade do traumatismo e a quantidade de dano produzido" — corresponde ao princípio da natureza adequada do traumatismo para produzir as lesões evidenciadas, que é uma das sete condições clássicas para estabelecer o nexo de causalidade. Essa condição exige que o trauma seja potencialmente capaz de gerar o dano observado, havendo proporcionalidade entre ambos.

As sete condições clássicas (Bouchardet e colaboradores) incluem:

  1. Natureza adequada das lesões a uma etiologia traumática.

  2. Adequação entre a sede do traumatismo e a sede da lesão.

  3. Encadeamento anatomoclínico.

  4. Exclusão de causa estranha ao traumatismo.

  5. Natureza adequada do traumatismo para produzir as lesões evidenciadas (proporcionalidade).

  6. Cronologia compatível.

  7. Relação de continuidade entre o traumatismo e o dano.

Alternativa A — ❌ Incorreta

"Natureza adequada das lesões a uma etiologia traumática" refere-se à primeira condição, que versa sobre a compatibilidade do tipo de lesão com um mecanismo traumático, e não sobre a proporcionalidade intensidade/dano.

Alternativa B — ❌ Incorreta

"Adequação entre a sede do traumatismo e a sede da lesão" é a segunda condição, que exige correspondência topográfica entre o local do impacto e a lesão, e não a proporção de intensidade.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"Encadeamento anatomoclínico" é a terceira condição, que estabelece uma sequência lógica entre os achados anatômicos e os sintomas clínicos, sem tratar da proporcionalidade.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Exclusão de causa estranha ao traumatismo" é a quarta condição, que determina que não haja outra causa plausível para o dano, independentemente da proporção.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

"Natureza adequada do traumatismo para produzir as lesões evidenciadas" expressa exatamente a necessidade de que o trauma tenha força suficiente para causar o dano, ou seja, proporcionalidade entre intensidade e dano. É a condição descrita no enunciado.

Gabarito: letra E.

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