Questão de Medicina Legal — Odontologia Legal — IDECAN 2023
Medicina Legal›Odontologia Legal
Código
qq945497
Banca
IDECAN
Órgão
SSP-SE
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Perito Odonto-Legal
O incêndio na Ópera de Viena, Áustria (1878), figura como exemplo primordial do uso de registros odontológicos para a identificação de vítimas de desastres em massa. O Perito Odontolegal, neste contexto, possui papel de destaque ao viabilizar o processo de identificação humana em situações de maior complexidade. Assinale a alternativa que discorre corretamente sobre a identificação odontológica nesses casos, a partir da perspectiva da INTERPOL (International Criminal Police Organization).
AA Odontologia figura como meio primário, porque as características individualizadoras dos dentes são únicas, imutáveis e comparáveis com padrões obtidos.
BA Odontologia figura como meio primário, porque é de baixo custo, de execução rápida, de alta complexidade e reprodutibilidade.
CA Odontologia figura como meio primário, porque deve ser combinada com informações acerca do perfil biológico da vítima.
DA Odontologia, assim como a Antropologia Forense, figura como meio primário, porque é capaz de identificar vítimas sem o auxílio de outros meios de identificação.
EA Odontologia figura como meio primário, porque apoia os demais meios de identificação, restringindo o número de possibilidades de análise dentro de uma lista de desaparecidos.
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GabaritoA — A Odontologia figura como meio primário, porque as características individualizadoras dos dentes são únicas, imutáveis e comparáveis com padrões obtidos.
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Identificação odontológica em desastres em massa – INTERPOL
Gabarito: letra A. A Odontologia é considerada método primário de identificação pela INTERPOL porque os dentes possuem características individualizadoras únicas, imutáveis ao longo da vida e comparáveis com registros ante-mortem (odontogramas, radiografias), permitindo identificação positiva independente de outros métodos.
A questão exige conhecimento da classificação dos métodos de identificação da INTERPOL no contexto de Desastres em Massa (DVI). Os métodos primários são aqueles que, por si só, podem estabelecer a identidade de forma conclusiva: impressões digitais, DNA e análise odontológica. Já os métodos secundários (antropologia, tatuagens, objetos pessoais, etc.) servem para restringir a lista de possibilidades e corroborar a identificação.
Método de Identificação
Classificação INTERPOL
Características Principais
Justificativa para a Classificação
Odontologia Forense
Primário
Características dentárias únicas, imutáveis e comparáveis com registros ante-mortem
Permite identificação positiva independente de outros métodos
Impressões Digitais
Primário
Padrões únicos e imutáveis das cristas papilares
Estabelece identidade de forma conclusiva por si só
DNA
Primário
Perfil genético único e comparável
Identificação conclusiva independente de outros meios
Antropologia Forense
Secundário
Análise de perfil biológico (sexo, idade, estatura)
Restringe possibilidades, mas não identifica isoladamente
Tatuagens e Marcas Corporais
Secundário
Características visuais individualizadoras
Corrobora identificação, mas não é conclusivo isoladamente
Objetos Pessoais
Secundário
Itens associados à vítima (roupas, joias, documentos)
Apenas auxilia na restrição da lista de desaparecidos
Métodos de identificação (INTERPOL DVI)
1Primários (identificação conclusiva)
Impressões digitais
DNA
Odontologia
Únicos
Imutáveis
Comparáveis
2Secundários (restringem possibilidades)
Antropologia forense
Tatuagens
Objetos pessoais
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz exatamente a justificativa técnica: as características dos dentes são únicas (cada arcada dentária é singular), imutáveis (os dentes não se alteram após a formação, exceto por tratamentos ou perdas que são registrados) e comparáveis com padrões obtidos em vida (odontogramas, radiografias, modelos). Esses atributos são a razão pela qual a odontologia forense é um método primário no protocolo da INTERPOL.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o baixo custo, a execução rápida, a alta complexidade e a reprodutibilidade justificam a classificação como primário. Embora a odontologia forense possa ser de baixo custo e relativamente rápida, esses não são os critérios que a tornam primária. A classificação primária baseia-se na capacidade de individualização e confiabilidade científica, não em aspectos operacionais. Além disso, "alta complexidade" não é uma qualidade desejável para um método de identificação em massa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que o método deve ser combinado com informações do perfil biológico. Isso é justamente o contrário: métodos primários não dependem de combinação com outros meios; eles fornecem identificação por si sós. A combinação com perfil biológico caracteriza os métodos secundários (ex.: antropologia forense).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Equipara a Odontologia à Antropologia Forense como método primário. A Antropologia Forense é considerada método secundário pela INTERPOL, pois não possui a mesma capacidade de individualização (baseia-se em características biológicas amplas como sexo, idade, estatura). A afirmação de que a odontologia identifica sem auxílio de outros meios é verdadeira, mas a inclusão da antropologia como primária torna a alternativa incorreta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que a Odontologia "apoia os demais meios de identificação, restringindo o número de possibilidades". Essa é a definição de método secundário, não de primário. O método primário é aquele que estabelece a identidade de forma conclusiva, não apenas reduz a lista de suspeitos.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre métodos primários e secundários, além de oferecer justificativas plausíveis mas equivocadas para o caráter primário. Memorize: os três únicos métodos primários da INTERPOL são impressões digitais, DNA e odontologia. Qualquer outro (antropologia, tatuagens, roupas, etc.) é secundário.