Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — IDECAN 2023
Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Código
- qq945515
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- DER-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro prevê que, na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. Entretanto, quando ela for omissa, o juiz decidirá o caso, de acordo com
- Aos bons costumes, a equidade e a moral coletiva.
- Ba analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
- Ca equidade, os costumes e a ética.
- Da moral, os princípios gerais de direito e a analogia.
- Eos princípios de direito, os costumes e a ética.