Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Roraima — IDECAN 2023
Legislação EstadualLegislação do Estado de Roraima
- Código
- qq945572
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEFAZ-RR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
No serviço público estadual, sabe-se que nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior à soma dos valores percebidos como remuneração, em espécie, a qualquer título, no âmbito dos respectivos Poderes, pelos Deputados Estaduais, Governador do Estado e Desembargadores. Nesse contexto, assinale abaixo o único agrupamento de acréscimos remuneratórios que são excluídos do teto em questão:
- Aadicional noturno, subsídios e honorários.
- Bgratificações de desempenho, gratificações de produtividade e honorários.
- Cadicional de férias, terço de férias e honorários sucumbenciais.
- Dgratificação natalina, adicional noturno e adicional de férias.
- Eadicional de férias, honorários e gratificações de desempenho.