Questão de Direito Processual Penal — Ação Penal — IDECAN 2023
Direito Processual PenalAção Penal
- Código
- qq945635
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SSP-SE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
O processo penal funciona como uma engrenagem em que cada sujeito é uma peça fundamental. Sobre esses sujeitos do processo, assinale o que for correto.
- AEm todos os casos de crimes de ação pública, bastará a denúncia do Ministério Público para a promoção da ação, não envolvendo outros atores.
- BFeita uma representação ao Ministério Público, este pode promover a ação penal, oferecendo a denúncia e dispensando o inquérito.
- CQualquer contato do juiz com as partes no curso do processo torna-o suspeito.
- DO perito não está sujeito à suspeição assim como os juízes.
- EApós admitidos pelo juiz, os assistentes técnicos poderão apresentar seus pareceres no prazo de 30 dias.