Questão de Direito Processual Penal — Geral — IDECAN 2023
Direito Processual PenalGeral
- Código
- qq945636
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SSP-SE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Em relação ao processo penal e aos meios de provas admitidos, escolha a opção verdadeira.
- AO delegado de polícia é o destinatário da prova e a finalidade dela é contribuir para o seu convencimento.
- BA confissão do acusado tem forte valor probatório, dispensando, em alguns casos, o exame de corpo de delito.
- CTendo os vestígios desaparecido, a prova testemunhal pode suprir-lhe a falta.
- DO indeferimento pelo Juiz, de um pedido de acareação feito por uma das partes, representa cerceamento de defesa.
- ENas ações penais, o laudo médico-legal não é uma peça pública, existindo o sigilo.