Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — IDECAN 2023
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qq945637
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SSP-SE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Ocorreu um homicídio por arma de fogo em um bairro de Aracaju. A perícia foi acionada, e ao chegar no local, depararamse com policiais que haviam recolhido a suposta arma usada no crime e as capsulas deflagradas, que estavam todas espalhadas pelo chão do local. O material foi entregue fora de qualquer embalagem aos peritos. Após os procedimentos periciais, o corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para realização da necropsia, realizada 5 horas após o óbito. Foi constatada duas entradas de projétil de arma de fogo no crânio, e nenhuma outra lesão pelo corpo.Com base no descrito e seus conhecimentos de direito processual penal, assinale a alternativa incorreta.
- AO procedimento do legista foi incorreto, pois não se pode realizar necrópsia antes de 6 horas da morte.
- BA cadeia de custódia não foi preservada, pois os policiais deveriam preservar o local e esperar a chegada dos peritos para a coleta de indícios.
- CA coleta de vestígios é feita preferencialmente por peritos oficiais.
- DSe a causa da morte for evidente ou não houver crime a apurar, o médico legista pode optar por não abrir o corpo, o que consignará no laudo.
- EO agente público que reconhecer um elemento, como de potencial interesse para a produção da prova pericial, fica responsável por sua preservação.