Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — IDECAN 2023
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- qq945639
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SSP-SE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Chega ao Instituto Médico Legal (IML) um corpo de um recém-nascido que estava com 48h de vida quando teria sido morto pela mãe. A história é que o parto teria transcorrido sem intercorrências, tendo o bebê nascido saudável, recebendo os primeiros cuidados, indo para o quarto com a mãe. No segundo dia, já em casa, a mãe teria sufocado o bebê, levando ao óbito. Com o referido caso e seus conhecimentos de medicina legal, escolha a opção correta.
- AEstamos diante de um caso de infanticídio.
- BO caso será tratado como um suposto homicídio pela polícia judiciária.
- CNesse caso, não há possibilidade de atenuação da pena por motivos psiquiátricos.
- DSeria infanticídio, se a mãe estivesse acometida de psicose puerperal.
- ESe fosse diagnosticado um quadro de depressão pós-parto, seria enquadrado no artigo 26 do Código Penal, inimputabilidade.