Medicina Legal: história, conceito e campo de atuação
Gabarito: letra B. A alternativa B é a correta por afirmar que Ambroise Paré é considerado o pai da Medicina Legal, tendo publicado o primeiro tratado sobre o tema no século XVI. Essa é uma informação histórica clássica e amplamente aceita na doutrina, conforme abordado no capítulo 1 da obra de referência (Neusa Bittar, Medicina Legal e Noções de Criminalística).
Alternativa A — ❌ Incorreta
A afirmação limita a atuação da Medicina Legal à "persecução penal", quando na verdade essa ciência serve a todas as áreas do Direito (civil, trabalhista, administrativa, previdenciária, etc.). Além disso, o texto diz que ela lança mão de "algumas" especialidades médicas, mas a Medicina Legal utiliza conhecimentos de todas as áreas da medicina, conforme o conceito geral.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Ambroise Paré (1510-1590), cirurgião francês, é reconhecido como o pai da Medicina Legal por seus estudos sobre ferimentos e autópsias, e por ter escrito o primeiro tratado específico sobre a matéria. Essa é uma informação pacífica na história da disciplina.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A divisão da Medicina Legal não é em parte geral e parte especial, com esta subdividida em deontologia e diceologia. A estrutura clássica compreende: Parte Geral (conceitos, história, perícias, documentos) e Parte Especial (tanatologia, traumatologia, asfixiologia, sexologia forense, psicopatologia forense, toxicologia, infortunística, etc.). Deontologia (estudo dos deveres éticos) e diceologia (ciência da justiça) não são subdivisões reconhecidas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Embora a Medicina Legal realmente atue nas áreas cível, trabalhista, administrativa, previdenciária e securitária, a expressão "Medicina de Tráfego" não é uma área autônoma; ela é uma subárea dentro da traumatologia ou da medicina legal do trânsito. Além disso, a lista omitiu a área criminal, que é a mais emblemática. Portanto, a enumeração é imprecisa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
É falsa porque o especialista em medicina legal não atua exclusivamente na área criminal. O campo de atuação é amplo, abrangendo também as esferas civil, trabalhista, administrativa, previdenciária, securitária e outras.
Gabarito: letra B