Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — IDECAN 2023
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qq945664
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SSP-SE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Em caso de morte violenta, identifique, corretamente, as medidas a serem executadas.
- ASerá dispensável o exame de corpo de delito direto, diante da constatação de um corpo esquartejado.
- BSerá dada prioridade à realização do exame de corpo de delito apenas quando se tratar de crime que envolva violência doméstica.
- CO exame necroscópico poderá ser realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame, na falta de perito oficial.
- DA autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, em qualquer circunstância.
- EEm se tratando de autópsia, não bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal a apurar.