Questão de Regimento Interno — Regimento Interno de Câmaras Municipais — IDESG 2023
Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras Municipais
- Código
- qq945767
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Câmara de Sumidouro - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
A questão se refere ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumidouro/RJ.Considerar-se-á vago qualquer cargo da Mesa, quando, EXCETO:
- AExtinguir-se o mandato político do respectivo ocupante, ou se este o perder.
- BLicenciar-se o membro da Mesa do mandato de Vereador por prazo superior a 120 dias.
- CLicenciar-se o membro da Mesa, por questões de ordem pessoal, sem perda do mandato de vereador.
- DFor o Vereador destituído da Mesa por decisão do Prefeito.