Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IDESG 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq945805
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Câmara de Sumidouro - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista
Protestos Indígenas ocorrem, no Brasil, de maneira mais frequente desde abril de 2022, quando os indígenas foram até o Congresso Nacional para protestar contra uma série de projetos de leis que representariam riscos aos direitos dos indígenas. Um desses projetos, é o PL 191/2020, sobre mineração nas terras indígenas. Outro PL é o de número 490/2007, que dispõe sobre:
- AMarco Temporal.
- BDireitos de Pesca.
- CCultivo de Plantas Tradicionais.
- DAtenção à Saúde Indígena.