Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — IDESG 2023
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qq945943
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Baixo Guandu - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), qual é uma das garantias para a promoção da inclusão social da Pessoa com Deficiência?
- AO direito à aposentadoria por invalidez com 20 anos de contribuição, independentemente da idade.
- BAcesso à educação e ao trabalho, com adaptações necessárias e inserção inclusiva.
- CPrioridade em filas sem necessidade de comprovação da deficiência.
- DIsenção total de impostos para qualquer produto ou serviço.