Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDESG 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq945946
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Baixo Guandu - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Educador Especialista Pedagógico - (MAEEP – IV)
Leia a notícia abaixo:Municípios do RS suspendem aulas em escolas após fortes chuvas De acordo com as prefeituras, medida busca garantir a segurança da comunidade escolar. Novo ciclone extratropical está em formação na costa do estado e reforça a instabilidade. Por Pedro Trindade, g1 RS e RBS TV 26/09/2023 13h54. Atualizado há 2 semanas A forte chuva que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de semana causa transtornos a diversas cidades.Na Região Metropolitana de Porto Alegre, aulas da rede municipal de ensino foram suspensas nesta terça-feira (26). Levantamento feito pela RBS TV e pelo g1 aponta que pelo menos oito municípios anunciaram o cancelamento das aulas. São eles: Porto Alegre, Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul, Taquara, Eldorado do Sul e Nova Santa Rita Fonte: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2023/09/26/ municipios-do-rs-suspendem-aulas-em-escolas-apos-fortes-chuvas.ghtml Após os problemas enfrentados pelas chuvas, supõe-se que, hipoteticamente, os municípios relatados acima, decidam manter o calendário letivo anual. Conforme a Lei nº 9.394/1996, essa é uma opção:
- AViável, pois a adequação às peculiaridades locais prevista em lei, facilitaria a vida de familiares e escolas, permanecendo com os mesmos dias letivos e o mesmo calendário escolar.
- BViável, pois pode-se diminuir o número de dias letivos.
- CInviável, pois o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na lei.
- DInviável, pois os municípios não podem fazer alteração no calendário escolar.