Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IDESG 2023
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq946188
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Mutum - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O Professor Flavio Tartuce (Direito Civil. Direito das Coisas. 8a. ed. Rio de Janeiro: Forense 2016), afirma que na servidão “um prédio proporciona utilidade a outro, gravando o último, que é do domínio de outra pessoa”. Considerando tal temática, a partir do regramento específico que consta no texto do Código Civil, assinale a alternativa correta:
- ASe o proprietário do prédio dominante se recusar a receber a propriedade do serviente, ou parte dela, estará livre de custear as obras.
- BA servidão não pode ser removida em qualquer hipótese, salvo com a constituição de uma nova servidão.
- CConstituída para certo fim, a servidão não se pode ampliar a outro.
- DMesmo que as necessidades da cultura, ou da indústria, do prédio dominante impuserem à servidão maior largueza, o dono do serviente não é obrigado a sofrê-la.