Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IDESG 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq946194
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Mutum - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A liberdade, como direito fundamental, se desdobra em várias camadas e acepções, de acordo com o momento e contexto histórico em que foi interpretada. Dentro do regramento constitucional, a liberdade se mostra em vários momentos. Desta forma, leia as alternativas abaixo e assinale aquela que trouxer uma abordagem constitucionalmente correta do direito à liberdade.
- ADentre os direitos fundamentais de primeira geração, junto do direito à vida, o direito à liberdade é compreendido de maneira absoluta na ordem constitucional brasileira.
- BNão há possibilidade de restrição da liberdade de expressão sem descambar para um contexto autoritário.
- CA livre locomoção é assegurada, em tempo de paz, se vincula ao território nacional.
- DA liberdade de crença está condicionada à harmonização dos objetivos constitucionais pátrios.