Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — IDESG 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq946775
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Vila Valério - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Acompanhante de Trasporte Escolar
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Com base nisso, considere a seguinte situação: João, que tem 14 anos, está envolvido em uma situação de conflito com seus pais e deseja saber quais são seus direitos assegurados pelo ECA. Qual das seguintes opções NÃO é um direito garantido pelo Estatuto?
- ADireito de desistir da escola sem autorização dos pais ou responsáveis.
- BDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoa humana.
- CDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.
- DDireito à convivência familiar e comunitária, em ambiente que promova sua dignidade, bem-estar e desenvolvimento integral.