Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conselho Tutelar — IDESG 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Código
- qq946781
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Vila Valério - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxilair de Cuidador
Pode-se definir o Conselho Tutelar como:
- AUm órgão responsável por fiscalizar o cumprimento das leis trabalhistas.
- BUma organização não governamental que atua na defesa dos direitos das crianças.
- CUm grupo de psicólogos e assistentes sociais que oferecem atendimento a crianças em situação de risco.
- DUm órgão público encarregado de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes.