Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — IDESG 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq946838
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Vila Valério - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
A Lei 8.069/90 define que toda criança e adolescente tem direito à educação e descreve com detalhes como esse direito será concretizado. Assim, de acordo com a legislação anteriormente citada, analise as alternativas abaixo e verifique aquela que apresente uma alternativa incorreta sobre o direito à educação de crianças e adolescentes:
- AOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
- BDireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
- CAcesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência ou, caso não existam vagas presenciais, ao ensino à distância no mesmo segmento.
- DAtendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.