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Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — IDIB 2023

Direito PenalLegislação Penal Especial
Código
qq949111
Banca
IDIB
Órgão
CDC
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Guarda Portuário
No crime de omissão de cautela, previsto no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03), o sujeito ativo é aquele que deixar de observar as cautelas necessárias para impedir que menor de 18 (dezoito) anos se apodere de arma de fogo que esteja sob sua posse ou que seja de sua propriedade, ou ainda que tal apoderamento se dê por pessoa
  1. Aidosa.
  2. Brelativamente capaz.
  3. Cportadora de dependência química.
  4. Dportadora de deficiência mental.
  5. Ecompletamente alcoolizada.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — portadora de deficiência mental.

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