Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — IDIB 2023
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq949158
- Banca
- IDIB
- Órgão
- COREN-PI
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
Falar em cidadania é necessário e urgente, pois muitos ainda desconhecem o real significado desta palavra, a qual qualifica pessoas. Sobre a temática em questão, assinale a alternativa correta.
- AO conceito de cidadania tal qual conhecemos hoje, está ligada ao direito e é estabelecida pela Constituição Federal. É possível definir cidadania como o conjunto de direitos e deveres civis, sociais e políticos de um povo que habita um determinado território.
- BA cidadania se iguala ao conceito de naturalidade e encontra a sua expressão na Lei. Só é considerado cidadão aquele que apresentar as características e prerrogativas apontadas por uma lei ou outro normativo sobre o tema.
- CA cidadania é apenas um conjunto de normas que devem ser obedecidas pelos cidadãos, os deveres. A definição e conceituação de cidadania está intrinsecamente ligada à critérios objetivos determinados em lei.
- DCidadania é a pertença passiva e ativa de indivíduos no local onde ele esteja, mesmo que provisoriamente, com certos direitos e obrigações universais em um específico nível de igualdade.