Questão de Direito Urbanístico — Leis Municipais — IDIB 2023
Direito UrbanísticoLeis Municipais
- Código
- qq949226
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Prefeitura de Trindade - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
A edificação compulsória do solo urbano não edificado, subutilizado, ou não utilizado é previsto em legislação como uma das diretrizes para aumento da oferta de novas habitações de interesse social de qualidade em Trindade. Estão sujeitos, à referida modalidade de edificação, todos os lotes vagos ou subutilizados nas
- AMacrozonas de Consolidação Urbana e de Adensamento Controlado.
- BMacrozonas de Ocupação Restrita e de Desenvolvimento Econômico.
- CMacrozonas de Consolidação Urbana e Zonas Especiais de Interesse Social.
- DMacrozonas de Regularização Especial e de Estruturação Urbana.
- EZonas Especiais de Interesse Social: ZEIS 2A e ZEIS 2B.