Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDIB 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq949349
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Prefeitura de Trindade - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor P - III
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Indique a alternativa que não procede desta Lei.
- AConsidera-se criança, a pessoa até treze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.
- BDestinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
- CPrecedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
- DPreferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
- EPrimazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.