Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — IESES 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qq949559
- Banca
- IESES
- Órgão
- IBHASES
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Enfermagem
Qual legislação assegura os direitos e a proteção das pessoas idosas?
- ALei nº 8142/1990 - Participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
- BLei nº 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde.
- CEstatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741/2003.
- DEstatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal nº 8.069/1990.