Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — IESES 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq949585
- Banca
- IESES
- Órgão
- Prefeitura de Biguaçu - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social (Secretaria de Educação)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação fundamental para a proteção dos direitos infantojuvenis. De acordo com o ECA, como é garantida a prioridade absoluta a crianças e adolescentes?
- ACom a obrigatoriedade de trabalhar e contribuir para o sustento da família.
- BCom o direito a voto e participação em processos políticos.
- CCom a autonomia para tomar decisões pessoais.
- DCom a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.