Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — IESES 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qq950127
- Banca
- IESES
- Órgão
- Prefeitura de Gaspar - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso são instrumentos legais que estabelecem direitos e proteções para a população idosa. No Serviço Social, a compreensão dessas legislações é crucial para a advocacia e o apoio a essa faixa etária. Qual é um dos direitos fundamentais garantidos pelo Estatuto do Idoso?
- ARestrição no acesso a programas de aposentadoria.
- BPriorização de jovens em serviços de saúde.
- CDireito ao atendimento preferencial e adequado à saúde.
- DLimitação da participação em atividades culturais.