Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF-ES 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq951337
- Banca
- IF-ES
- Órgão
- IF-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Aluno
Considerando o expresso no Título V da Lei nº 9.394/96, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa INCORRETA quanto ao expresso no dispositivo legal:
- AA educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior, apenas.
- BTodos os níveis e modalidades de ensino previstos na LDB são de oferta obrigatória e gratuita pelo Estado.
- CO calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na LDB.
- DOs currículos do ensino fundamental e do ensino médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.
- EA educação infantil é um nível de ensino, enquanto a educação profissional e tecnológica é uma modalidade.