Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF-MT 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq952041
- Banca
- IF-MT
- Órgão
- IF-MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:
- AProfessores habilitados em nível médio e superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental, médio e superior.
- BTrabalhadores em educação portadores de diploma de Pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.
- CTrabalhadores em educação, portadores de diploma específico de curso técnico e superior em Administração, com ênfase em Gestão Pública.
- DProfissionais habilitados em nível técnico que tenham feito complementação pedagógica com carga horária mínima de 200 horas, conforme disposto pelo Ministério da Educação.
- EProfissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas direta e indiretamente relacionadas à sua formação ou experiência profissional, atestados por titulação de mestrado e de doutorado, ou prática de ensino em unidades educacionais da rede privada e das corporações privadas em que tenham atuado.