Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IF-MT 2023
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq952062
- Banca
- IF-MT
- Órgão
- IF-MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos - Edital 133
O Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem comofinalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação, norteado pelos seguintes princípios:I. Centralização da gestão.Il. Democratização do acesso e permanéncia.IIl. Qualidade social da educação.Com base na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), está CORRETO o que se afirma APENAS em:
- AI.
- Bl e lIl.
- CII e Ill.
- DI, II e III.
- EII.