Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — IF-MT 2023
Engenharia CivilNormas e Legislações
- Código
- qq952146
- Banca
- IF-MT
- Órgão
- IF-MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro - Área Civil
O verbo sanear, sob o prisma antrópico, consiste em uma série de medidas que tornam uma área sadia, limpa, habitável e proporciona condições adequadas de vida para uma população. No Brasil, há legislações razoavelmente recentes acerca do assunto saneamento básico, entre elas a Lei 11.445/2007, que estabelece suas diretrizes nacionais, e a Lei 14.026/2020, que buscou atualizar o Marco Legal do Saneamento Básico. Quanto ao planejamento, ambos os diplomas legais tratam da prestação de serviços públicos com a indicação de obrigatoriedade de planos de saneamento básico, os quais serão revistos periodicamente, em prazo “não superior a ______ anos”.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:
- A10
- B8
- C5
- D4
- E2