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Questão de Psiquiatria — Perícia Psiquiátrica — IF-MT 2023

PsiquiatriaPerícia Psiquiátrica
Código
qq952305
Banca
IF-MT
Órgão
IF-MT
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Médico - Área Psiquiatra
Chega à delegacia de polícia um senhor chamado Denis, 49 anos, preso em flagrante ao manter relação sexual com Luciene, 34 anos. A família de Luciene refere que ela tem “problema mental e não sabia o que estava fazendo”. Denis alega que foi Luciene quem começou a “paquera” e quem o convidou a realizar o ato sexual, alegando não saber o motivo para tal intervenção, dado que Luciene ndo é “de menor”, segundo Denis. No decorrer do caso, solicitou-se a realização de perícia médica psiquiátrica de Luciene, sendo constatado que ela tem déficit intelectual grave. Sobre o caso relatado, assinale a afirmativa correta:
  1. ATrata-se de situação de ato sexual consentido, dado que os dois envolvidos são maiores de idade.
  2. BTrata-se de situação de ato sexual consentido, já que Luciene tem discernimento para consentir com a prática do ato sexual.
  3. CTrata-se de situação de violência sexual, já que Luciene não tem discernimento para consentir com a prática do ato sexual.
  4. DTrata-se de situação de ato sexual consentido, já que Denis recebeu consentimento para a prática do ato sexual.
  5. ETrata-se de situação de violência sexual, já que Denis não recebeu consentimento para a prática do ato sexual.
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GabaritoC — Trata-se de situação de violência sexual, já que Luciene não tem discernimento para consentir com a prática do ato sexual.

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