Questão de Legislação Federal — Decreto nº 6.833 de 2009 - Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor — IF-MT 2023
Legislação FederalDecreto nº 6.833 de 2009 - Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor
- Código
- qq952448
- Banca
- IF-MT
- Órgão
- IF-MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
De acordo com o Decreto 6.833, de 29 de abril de 2009, que institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS) e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor, considera-se que o SIASS tem por objetivo:
- ACoordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, pericia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional, de acordo com a política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo governo.
- BCoordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional, de acordo com a política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo governo, exceto a perícia oficial.
- CRealizar somente a perícia oficial de acordo com a politica de atenção a saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo governo.
- DRealizar somente a prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional, de acordo com a política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo governo.
- ENenhuma das alternativas anteriores.