Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF-MT 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq952592
- Banca
- IF-MT
- Órgão
- IF-MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais - TAE
Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE a afirmação a seguir.A gestão democrática do ensino público no Brasil está prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB (Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996), que, em seu Art. 14, dispõe que os sistemas de ensino estabeleçam normas para a gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e os seguintes princípios:
- Aparticipação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
- Bparticipação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação de 70% (setenta por cento) das comunidades escolar e local em assentos em cada órgão colegiado e comissão.
- Cparticipação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação de 70% (setenta por cento) dos docentes em assentos em cada órgão colegiado e comissão.
- Dparticipação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação de 1/3 (um terço) dos docentes em assentos em cada órgão colegiado e comissão.
- Eparticipação dos professores na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.