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Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — IF-MT 2023

Direito PenalCrimes contra a administração pública
Código
qq952737
Banca
IF-MT
Órgão
IF-MT
Ano
2023
Nível
Médio
Pedro, servidor público do Instituto Federal do Estado Delta, por indulgência, deixou de responsabilizar um de seus subordinados que cometeu infração no exercício do cargo, pois julgava não possuir competência para tal. Mas, ainda assim, Pedro não levou o fato ao conhecimento da autoridade competente. Com base na situação hipotética descrita acima, segundo o Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940), é CORRETO afirmar que:
  1. APedro cometeu o crime de omissão administrativa.
  2. BPedro cometeu o crime de condescendência criminosa.
  3. CPedro cometeu o crime de prevaricação.
  4. DPedro cometeu o crime de conivência.
  5. EPedro cometeu o crime de violação de dever funcional.
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GabaritoB — Pedro cometeu o crime de condescendência criminosa.

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