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Questão de Legislação Federal — Legislação de Universidades e Institutos Federais — IF-MT 2023

Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos Federais
Código
qq952880
Banca
IF-MT
Órgão
IF-MT
Ano
2023
Nível
Superior
Considerando a situação hipotética exposta, nos termos da Resolução CONSUP IFMT nº 91, de 15 de dezembro de 2014, identifique a alternativa CORRETA:
  1. AA Comissão de Ética não poderia ter instaurado processo para apurar a conduta do servidor Fulano, uma vez que não houve denúncia.
  2. BComissão de Ética somente poderia ter instaurado o processo para apurar a conduta do servidor Fulano se houvesse prévia autorização do Reitor do IFMT.
  3. CComissão de Ética somente poderia ter instaurado o processo para apurar a conduta do servidor Fulano se houvesse prévia autorização do Conselho Superior do IFMT.
  4. DComissão de Ética poderia ter instaurado o processo para apurar a conduta do servidor Fulano, mesmo sem denúncia, uma vez que lhe compete apurar, de ofício ou mediante denúncia, fato ou conduta em desacordo com as normas éticas pertinentes.
  5. ETodas as alternativas estão incorretas.
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GabaritoD — Comissão de Ética poderia ter instaurado o processo para apurar a conduta do servidor Fulano, mesmo sem denúncia, uma vez que lhe compete apurar, de ofício ou mediante denúncia, fato ou conduta em desacordo com as normas éticas pertinentes.

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