Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF-SP 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq952892
- Banca
- IF-SP
- Órgão
- IF-SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
A Lei nº 8.069/90, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), norteia ações para proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. No Título II - Das Medidas de Proteção, o Art. 98 determina que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados.Considerando o Art. 98, indique se as afirmações são verdadeiras ou falsas, com relação às situações em que a Lei deverá ser aplicada:( ) Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.( ) Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.Considerando V, se for verdadeiro, ou F, se falso, a ordem correta de preenchimento dos parêntesis, de cima para baixo, é:
- AV – V.
- BV – F.
- CF – V.
- DF – F.