Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IF-SP 2023
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq953124
- Banca
- IF-SP
- Órgão
- IF-SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
De acordo com Capítulo IV, do Título VIII, da Constituição Federal de 1988, têm-se as normas acerca da Ciência, Tecnologia e Inovação. Nesse sentido, o art. 218 da Carta Magna dispõe que “O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação”.Assinale a alternativa correta:
- AA pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação.
- BA pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e, prioritariamente, para o desenvolvimento do sistema produtivo dos grandes municípios brasileiros.
- CÉ obrigatório aos Estados e ao Distrito Fe obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
- DO Estado não promoverá a atuação no exterior das instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação.