Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — IF-TO 2023
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq953294
- Banca
- IF-TO
- Órgão
- IF-TO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- TAE – Engenheiro-Area: Agronomia
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi forjada com base em uma gama múltipla de matizes ideológicos. Isso permitiu assegurar ao mesmo tempo o direito ao livre mercado, sem descuidar do compromisso com o desenvolvimento social. A partir dessa premissa e do estudo dos artigos inaugurais da Constituição vigente, são objetivos fundamentais do Estado brasileiro, exceto:
- AErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- BConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.
- CGarantir o desenvolvimento nacional.
- DRepúdio ao terrorismo e ao racismo.
- EPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.