Questão de Criminalística — Definição, Histórico e Doutrina Criminalística — IGEDUC 2023
Criminalística›Definição, Histórico e Doutrina Criminalística
Código
qq953631
Banca
IGEDUC
Órgão
Prefeitura de Ingá - PB
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Guarda Municipal
Julgue o item subsequente.No contexto da criminalística, o Princípio da Identidade (A=A) afirma que dois fatos são iguais se forem praticados pelo mesmo agente. De acordo com esse princípio, dois fenômenos iguais, praticados com os mesmos instrumentos, e nas mesmas circunstâncias, têm efeitos jurídicos iguais.
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Princípio da Identidade na Criminalística
❌ ERRADO. A afirmação desvirtua o Princípio da Identidade (A=A) da Criminalística. Esse princípio estabelece que cada objeto, pessoa ou fenômeno é único e idêntico a si mesmo, servindo de base para a individualização de vestígios e para a comparação pericial. Não afirma que "dois fatos são iguais se forem praticados pelo mesmo agente" nem que fenômenos idênticos produzem efeitos jurídicos iguais — isso não pertence ao âmbito da Criminalística, mas sim ao Direito Penal ou processual.
O equívoco está em confundir o princípio científico de identidade (que fundamenta a identificação e individualização de vestígios) com uma regra de autoria ou de consequências jurídicas. Na prática pericial, o princípio orienta que um vestígio é sempre igual a si mesmo (A=A), permitindo compará-lo com outros para estabelecer correspondências ou diferenças.
Princípio da Identidade (A=A): Natureza científica (Cada ser/objeto é único, Idêntico a si mesmo); Aplicação pericial (Individualização de vestígios, Comparação (correspondências/diferenças)); Não se confunde com (Regra de autoria, Efeitos jurídicos iguais)
PEGA ESSA DICA!
O Princípio da Identidade (ou de Individualização) é um dos alicerces da Criminalística. Memorize sua redação clássica: "cada ser ou objeto é único e idêntico a si mesmo". Ele não deve ser confundido com princípios jurídicos de autoria ou de efeitos legais.