Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IGEDUC 2023
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq953645
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Ingá - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Pedagógico
Julgue o item subsequente.A frequência mínima para a verificação do rendimento escolar, em nível fundamental e médio, é de setenta por cento do total das horas letivas (Lei Federal Nº 9.394/1996).
- CCerto
- EErrado