Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Reclamação — IGEDUC 2023
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Reclamação
- Código
- qq953919
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Pombos - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
Questão: A reclamação no Direito Processual Civil é um instrumento pelo qual a parte ou interessado pode requerer uma nova análise de uma decisão judicial. Ela é usada para preservar a competência do Superior Tribunal de Justiça ou garantir a autoridade de suas decisões.
- CCerto
- EErrado