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Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Ciclo Orçamentário — IGEDUC 2023

Administração Financeira e OrçamentáriaCiclo Orçamentário
Código
qq953991
Banca
IGEDUC
Órgão
Prefeitura de Pombos - PE
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Interno
Julgue o item a seguir.Uma unidade orçamentária não pode utilizar o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento para solicitar à Secretaria de Orçamento Federal a análise de uma alteração qualitativa em seu programa de trabalho.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) e Alterações Orçamentárias

Gabarito: E (Errado). A unidade orçamentária PODE sim utilizar o SIOP para solicitar à Secretaria de Orçamento Federal a análise de alterações qualitativas em seu programa de trabalho. A afirmação de que "não pode" é falsa.

O material de apoio esclarece que a necessidade de alteração orçamentária pode ser identificada pela própria Unidade Orçamentária (UO) ou pelo Órgão Setorial, e que as solicitações iniciadas pela UO devem ser elaboradas no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), conforme procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Orçamento Federal. Isso inclui alterações qualitativas (como mudança na especificação do programa de trabalho), e não apenas créditos adicionais.

Portanto, a unidade orçamentária tem competência para provocar o SIOP nesse tipo de demanda, e a negativa contida no enunciado está incorreta.

SE LIGUE NESSA!

A banca testa o conhecimento sobre os atores e sistemas envolvidos no ciclo orçamentário. A Unidade Orçamentária é o primeiro nível de execução e pode sim iniciar solicitações de alteração via SIOP.

Caso

Premissa (UO pode usar SIOP?)

Enunciado ("não pode")

Resultado

1

V (pode)

F

Enunciado errado

2

F (não pode)

V

Enunciado certo (não ocorre)

  1. 1Unidade Orçamentária identifica necessidade
  2. 2Elabora solicitação no SIOP
  3. 3Secretaria de Orçamento Federal analisa
  4. 4Alteração qualitativa deferida ou não
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MNEMÔNICO
Penélope Rúcula (P E N E L O P E U C U A)
PProgramaçãoEEspecificaçãoNNão Afetação da ReceitaEExclusividadeLLegalidadeOOrçamento BrutoPPublicidadeEEquilíbrioUUniversalidadeCClarezaUUnidadeAAnualidade/Periodicidade
Princípios orçamentários (12 princípios)

❌ ERRADO.

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