Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Ciclo Orçamentário — IGEDUC 2023
- Código
- qq953991
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Pombos - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Interno
- CCerto
- EErrado
GabaritoE — Errado
Gabarito: E (Errado). A unidade orçamentária PODE sim utilizar o SIOP para solicitar à Secretaria de Orçamento Federal a análise de alterações qualitativas em seu programa de trabalho. A afirmação de que "não pode" é falsa.
O material de apoio esclarece que a necessidade de alteração orçamentária pode ser identificada pela própria Unidade Orçamentária (UO) ou pelo Órgão Setorial, e que as solicitações iniciadas pela UO devem ser elaboradas no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), conforme procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Orçamento Federal. Isso inclui alterações qualitativas (como mudança na especificação do programa de trabalho), e não apenas créditos adicionais.
Portanto, a unidade orçamentária tem competência para provocar o SIOP nesse tipo de demanda, e a negativa contida no enunciado está incorreta.
A banca testa o conhecimento sobre os atores e sistemas envolvidos no ciclo orçamentário. A Unidade Orçamentária é o primeiro nível de execução e pode sim iniciar solicitações de alteração via SIOP.
Caso | Premissa (UO pode usar SIOP?) | Enunciado ("não pode") | Resultado |
|---|---|---|---|
1 | V (pode) | F | Enunciado errado |
2 | F (não pode) | V | Enunciado certo (não ocorre) |
❌ ERRADO.
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