Capitalização de custos de empréstimos em entes públicos
Gabarito: Certo. A NBC TSP 14, item 18, determina que os custos de empréstimos diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de ativo qualificável devem ser capitalizados como parte do custo desse ativo. A afirmação do enunciado está em plena conformidade com a norma contábil aplicada ao setor público.
NBC-TSP-14-18
Os custos de empréstimos diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável devem ser capitalizados como parte do custo desse ativo. O valor dos custos de empréstimos elegíveis para capitalização deve ser determinado de acordo com esta norma.
O normativo é claro: a capitalização é obrigatória quando os custos são diretamente atribuíveis a um ativo qualificável. Ativo qualificável é aquele que demanda um período substancial de tempo para ficar pronto para uso ou venda (conforme conceito extraído do CPC 20, aplicável por analogia ao setor público). Dessa forma, a assertiva está correta.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
✅ CERTO