Julgue o item a seguir.Em relação ao reconhecimento das variações patrimoniais diminutivas (VPD) e das variações patrimoniais aumentativas (VPA) no âmbito do setor público, não é possível reconhecer uma VPD após a liquidação da despesa orçamentária.
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GabaritoE — Errado
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Reconhecimento de VPD no setor público
Gabarito: ERRADO. A afirmação de que não é possível reconhecer uma VPD após a liquidação da despesa orçamentária contraria o regime contábil patrimonial adotado no setor público, que segue o princípio da competência. As VPDs são reconhecidas com base no fato gerador, independentemente do momento da liquidação orçamentária.
A banca explora a confusão entre o regime orçamentário (que reconhece a despesa no empenho e a receita na arrecadação) e o regime contábil patrimonial (que reconhece VPA e VPD pelo fato gerador, podendo ocorrer antes, durante ou após a execução orçamentária). O diagrama do material de apoio ilustra claramente três momentos possíveis para o reconhecimento da VPD: antes, simultaneamente ou após a liquidação.
1Antes da liquidaçãoEx.: 13º salário
2Simultâneo à liquidaçãoEx.: material de consumo
3Após a liquidaçãoEx.: depreciação
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NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode achar que a liquidação é o marco definitivo para o reconhecimento da despesa patrimonial, mas a VPD segue o fato gerador. Por exemplo, a apropriação mensal do 13º salário ocorre antes da liquidação; a depreciação de um bem ocorre após a liquidação (aquisição). A banca inverte a regra ao afirmar que "não é possível" após a liquidação.
Conclusão: A afirmação é falsa. A VPD pode ser reconhecida em qualquer momento em relação à liquidação, desde que o fato gerador tenha ocorrido. Portanto, ERRADO.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)