GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado (letra E). A afirmação de que a exumação é um processo simples, descomplicado, sem custos e que dispensa tratamento burocrático e protocolos é totalmente falsa. A exumação é um procedimento técnico-científico complexo, sujeito a rigorosos trâmites legais e protocolos periciais.
A exumação consiste na remoção de um cadáver de sua sepultura para realização de exames periciais (como necropsia ou coleta de vestígios). Tal ato depende de autorização judicial ou, em casos excepcionais, da autoridade policial, e deve ser executado por peritos oficiais seguindo estritamente os procedimentos de cadeia de custódia, registro fotográfico, documentação, e preservação dos vestígios. Portanto, está longe de ser "simples" ou "sem custos"; envolve equipe especializada, equipamentos, logística e observância de normas legais.
Afirma que a exumação dispensa burocracia e protocolos. Isso contraria frontalmente a prática pericial e a legislação processual penal, que exige formalidades para garantir a validade da prova e o respeito ao cadáver.
Reconhece que a afirmação do enunciado é errada, pois a exumação é um ato complexo e regulado.
Em provas de criminalística, desconfie sempre de afirmações que minimizam a complexidade de procedimentos periciais. A exumação, a cadeia de custódia e a coleta de vestígios são temas que exigem conhecimento técnico e legal. Estude os artigos 162 a 165 do CPP e as resoluções que tratam da cadeia de custódia.
Gabarito: Errado (letra E).
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